Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Cabos eleitorais que receberam cheques sem fundos por trabalho em campanha de deputados serão indenizados

Cada um dos reclamantes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por terem recebido cheques sem fundo após trabalharem nas eleições

Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz Ministério Público Federal

Parte do dinheiro desviado foi para pessoas ligadas ao PT, afirma a polícia. Contas de blog e escola de samba teriam recebido propina.

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Ex-noiva deve ser indenizada por danos morais

Magistrado concedeu indenização por danos morais de R$ 15 mil reais à noiva por não ter recebido seu álbum de casamento

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

STJ mantém afastamento de vereador investigado por operação da Polícia Federal

O vereador está sendo investigado por ter, supostamente, recebido vantagem indevida para votar

Dilma Rousseff sabia tudo sobre compra de Pasadena, afirma Nestor Cerveró em delação premiada

Ex-diretor diz ter atuado para Petrobras fechar contrato com filho de FHC. Collor teria recebido de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões da UTC, diz Cerveró.

Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral

O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório

O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do

Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.

Segunda Turma: Sistema Push não tem valor legal de intimação

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Cunha recebia 80% da propina paga em esquema na Caixa Econômica Federal, diz delator

Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha. Em nota, peemedebista negou ter recebido 'qualquer vantagem indevida'.

Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista

Embora o imóvel tenha sido recebido de herança pelo marido, a Oitava Turma considerou que a esposa é beneficiária da proteção ao único bem da família